A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a Officina Art Studio se compromete a tratar os seus dados pessoais e informa-o das medidas adotadas em matéria de segurança dos dados. 

A Officina Art Studio, enquanto prestador de serviços definidos neste website, respeita a privacidade dos dados do Cliente e compromete-se a cumprir o disposto em toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade, atual ou futura, nacional ou europeia.

Compromete-se ainda a assegurar que o(s) subcontratado(s) do Officina Art Studio e respetivo(s) parceiro(s) comercial(ais) cumprirão o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais e privacidade em vigor e que assumem um compromisso de confidencialidade no tratamento dos dados pessoais.

A Officina Art Studio trata os dados dos Clientes para: gestão de clientes; dados de tráfego; gestão administrativa; análise e definição de perfis individualizados; análise e definição de perfis generalizados; gestão e organização de eventos e/ou experiências; gestão de websites e aplicações; prevenção de fraudes; e gestão financeira. Os dados não serão tratados para outras finalidades que não as aqui especificadas.

Para as finalidades acima indicadas, o Officina Art Studio procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais: identificação pessoal, contactos e navegação na web.

Os cookies são pequenos ficheiros de dados enviados para o seu browser quando visita o nosso website. Servem para determinadas funções, tais como permitir-nos recordar determinadas informações que fornece quando navega no website.

Utilizamos cookies estritamente necessários e essenciais para prosseguir objectivos como a autenticação, personalização, segurança, desempenho, métricas e outros cookies funcionais. Estes cookies variam de site para site, dependendo das funcionalidades utilizadas. No entanto, os cookies funcionais e obrigatórios, por exemplo, funcionam com as seguintes funcionalidades: contas de clientes, carrinho de compras e check-out, e redireccionamentos de URL.

O titular dos dados tem o direito de solicitar à Officina Art Studio o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a retificação ou o apagamento, ou a limitação do tratamento relativamente ao titular dos dados, e o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Para exercer os direitos referidos no número anterior, o titular dos dados deve utilizar o seguinte endereço de correio eletrónico ou formulário de contacto.

É ainda garantido ao titular dos dados, nos termos da legislação em vigor, o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNDP), enquanto autoridade de controlo nacional.

A Officina Art Studio reserva o direito de alterar, interromper ou cancelar os serviços, mediante comunicação na página de internet ou contacto telefónico.

A Officina Art Studio reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a todo o tempo, nomeadamente para a adaptar a alterações legislativas.

A aquisição dos produtos e/ou a contratação de serviços através do site estão sujeitas à confirmação quanto à sua disponibilidade, atendendo às circunstâncias concretas do pedido. Após a apresentação do pedido de encomenda, a Officina Art Studio fornecerá todos os detalhes necessários (nomeadamente quanto ao prazo de entrega) para garantir a melhor experiência personalizada para o Cliente. O mesmo é válido para as campanhas de preços promocionais.

O prazo de entrega dos produtos é de 60 dias.

Caso a Officina Art Studio não consiga cumprir o prazo de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informaremos o Cliente dessa circunstância, dando-lhe a opção de manter a sua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda com reembolso integral do valor pago, sem prejuízo de todos os outros direitos que lhe sejam conferidos nos termos da legislação aplicável.

Os produtos adquiridos através de compra online ou por telefone podem ser devolvidos no prazo de 14 dias após a compra, sendo que o custo do envio é assumido pelo Cliente.

Exceto perante produto(s) defeituoso(s) ou danificado(s), a Officina Art Studio reserva o direito de recusar o pedido de troca ou de devolução findo o prazo de 14 dias. Em caso de devolução ou de troca de produtos não defeituosos nem danificados, o custo do envio dos produtos ficará a cargo do Cliente. 

Não são considerados defeitos ou danos a apresentação de ligeiras variações de cor ou as irregularidades de forma “artísticas” do produto.

A Officina Art Studio não procederá à troca ou devolução quanto a defeitos ou danos mínimos ou daqueles que resultem do desgaste normal ou de qualquer outra causa externa, tais como o uso indevido, como submissão a mudanças bruscas de temperatura e ainda do não cumprimento das instruções de operação ou manutenção do website, como o uso da peça no fogão, forno ou microondas ou a lavagem de peças de barro na máquina de lavar louça. Adicionalmente, os produtos para devolução ou troca não devem apresentar vestígios resultantes de uma utilização indevida, sob pena de recusar o pedido e o respetivo reembolso.

O reembolso do preço da compra é efetuado no prazo de máximo de 14 dias após comunicação da intenção de devolver o produto realizado dentro do prazo de livre resolução (14 dias após a compra) através do meio de pagamento que tiver sido utilizado aquando da compra, salvo acordo expresso em contrário. 

Nos restantes casos, o reembolso fica dependente de confirmação de que o(s) produto(s) devolvido(s) não apresenta(m) sinais de utilização indevida.

A Officina Art Studio solicita os seus dados pessoais como o nome, endereço de e-mail, morada para entrega dos produtos encomendados, aquando do registo da aquisição de produtos e/ou serviços no website e da subscrição da newsletter. Estes dados serão tratados de acordo com as regras definidas na Política de Privacidade e Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

O website e todos o seu conteúdo, incluindo sem limitar textos, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da Officina Art Studio ou de terceiros devidamente identificados e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciando o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Officina Art Studio ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos.

O utilizador pode, no entanto, visualizar e exibir o conteúdo do sítio Web e/ou o Material no ecrã de um computador, armazenar esse conteúdo em formato eletrónico num disco (mas não num servidor ou num dispositivo de memória ligado à Internet) ou imprimir uma cópia desse conteúdo para sua utilização pessoal e não comercial, mas deve conservar todas as informações relativas aos direitos de propriedade intelectual.

O hALL reserva o direito de suspender, limitar ou interromper o acesso ao website a qualquer momento, sem prejuízo de envidar os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e devem ser interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da aplicação dos Termos e Condições ou com eles relacionado, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será resolvido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Ao submeter o pedido de agendamento de serviços, o titular dos dados pessoais declara que tomou conhecimento e presta o seu consentimento de forma livre, informada e explícita, consentindo no tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades acima descritas.